AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

É manhã de uma sexta-feira no Sítio Guajuvira, dia de colheita. Altamir Bastos, de 54 anos, e sua esposa vão colher couve, cenoura, beterraba, salsinha, cebolinha, alface, chicória ... a lista é longa. No dia seguinte, na Praça Central de São José dos Campos, já muito longe da pequena propriedade na zona norte da cidade, todos esses alimentos devem estar dentro de uma cesta para serem entregues aos coagricultores do sítio. É assim que Altamir prefere chamar aqueles que, normalmente, seriam definidos como seus clientes.

A mudança na nomenclatura faz sentido, uma vez que o sítio Guajuvira opera por meio de um modelo de produção inovador e pouco conhecido – o CSA, ou Comunidade que Sustenta a Agricultura. Nesse sistema, a relação entre produtores e consumidores é direta, sem intermediários.

 “Essa comunidade de grupo de famílias nos financia, eles nos escolheram para produzir seu alimento. Na prática, a gente monta um orçamento anual que leva em consideração todas as necessidades econômicas de sustento do sítio. As famílias pagam cotas mensais e todos os sábados é feita a entrega das cestas” explica Altamir.

As cotas pagas pelas famílias cobrem as necessidades do sítio, seja para custo de irrigação, compra de adubo e mudas, manutenção de trator, cerca, além de cobrir as contas, como de internet e luz.

Atualmente, 32 famílias são atendidas pelo sítio Guajuvira.

A família de Rosa Scaquetti, moradora de São José dos Campos, é uma delas. Ela se tornou coagricultora em 2020, motivada pela busca de uma alimentação mais saudável e pelo desejo de apoiar a produção local da cidade. "Escolhi ser coagricultora porque eu estava procurando consumir orgânicos por uma questão nutricional, de saúde."

A produção familiar de Altamir ocorre em sistema agroflorestal, e todos os alimentos entregues aos coagricultores são orgânicos, com garantia definida por meio de uma certificação participativa. Os próprios agricultores da região, incluindo Altamir, criaram uma associação e a credenciaram no MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) em Brasília. Depois de uma longa jornada, essa associação se tornou apta a fazer a certificação de orgânicos, seguindo as normas estabelecidas pela legislação.

Mas não foi apenas o fator saúde que motivou Rosa. “Eu também queria fortalecer a economia local. Sempre tive essa preocupação de comprar diretamente dos pequenos agricultores.” Rosa explica que, após tornar-se coagricultora, passou a frequentar mensalmente o sítio Guajuvira com seu companheiro, seu filho e seu sobrinho. Essa aproximação mudou a relação e a percepção da família com relação ao ambiente rural da cidade.

“A gente também passou a se integrar com questões políticas, se aproximando um pouco mais do que é o mercado de produção agrícola aqui, e passamos a defender e ajudar a expandir esse tipo de produção", comenta Rosa.

Marcelo Cunha é engenheiro ambiental e trabalha com hortas urbanas em São José. Para ele, a escolha de Rosa é um exemplo claro de como o consumidor pode escolher onde colocar seus recursos financeiros para potencializar os pequenos produtores.

“A gente, como consumidor, decide onde coloca os nossos recursos financeiros, como ao comprar do pequeno produtor. Ou, então, compramos de uma rede de supermercados, sem saber quem produz o nosso alimento, de que forma é produzido, como é transportado e cuidado até chegar à nossa casa.”

Segundo o engenheiro, a relação desenvolvida entre os coagricultores e o sítio de Altamir ajuda a aproximar o cidadão urbano da realidade dos que vivem e produzem na área rural. Os 12 quilômetros de distância que separam o sítio Guajuvira, na área rural, da região urbana do município podem até parecer menores dessa forma.

Mais problemas, mais necessidade de crédito

ACSA (Comunidade que sustenta a agricultura) surge, acima de tudo, como uma tentativa de sobrevivência por parte dos pequenos produtores para fugir do endividamento e falência. Isso eles enfrentam alguns desafios na hora de escoar e comercializar a produção a um preço justo e de forma regular.

Altamir conta que está fadado ao fracasso, por exemplo, se tentar vender de forma direta para redes de supermercado e feiras, setores que são abastecidos pelos pequenos produtores, mas dominados pelos chamados atravessadores.

Os atravessadores são agentes de comercialização que atuam nas cadeias produtivas como intermediários entre os produtores e os consumidores

“Hoje, se você for às feiras aqui em São José dos Campos, 99% dos feirantes são atravessadores, não agricultores. Eles vão ao Ceagesp, compram e revendem”, afirma. 

A situação não é diferente nas redes de supermercados ou mercados tradicionais, os quais dificultam a entrada do pequeno produtor e impõe preços. Assim, os atravessadores acabam intermediando o repasse da mercadoria.

“E o preço final não vai se alterar, o que vai mudar é o valor que eu vou ganhar, para baixo. Então, se o supermercado fizer uma promoção, quem vai bancar essa promoção sou eu, não é o atravessador e não é o supermercado”, comenta.

2024 também trouxe novas dificuldades para o sítio Guajuvira. No início do ano, cerca de 20 famílias deixaram de comprar diretamente de Altamir - uma perda significativa que ele atribui tanto à redução da renda no meio urbano quanto à diminuição da produção.

“O preço do adubo, por exemplo, sobe a cada ano”, comenta. Além dos desafios econômicos, o agricultor já enfrenta os efeitos das mudanças climáticas que aumentam a quantidade de pragas no sítio. "Estamos tendo muitos problemas com formigas. Isso diminui muito a produção."

De acordo com a Assessoria de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), a agricultura familiar é a mais vulnerável a perdas devido às mudanças climáticas, o que reforça a grande importância do acesso ao crédito rural. "O desafio é fazer com que todas as políticas tenham recursos suficientes e sejam acessíveis para atender à demanda e necessidade da agricultura familiar", afirma a CONTAG.

Realidade do Município

Essa reportagem investigou o que pode estar por trás da baixa de crédito na cidade, uma das  principais causas está ligada ao cadastro no CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), requisito obrigatório para solicitação de crédito. Dados obtidos junto ao MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) mostram que, em 2024, das quase 270 famílias produtoras do município, apenas 50 estão cadastradas.

O Caf é um instrumento novo que, em 2022, substituiu o DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). “A mudança de sistema pode ter representado um aumento das dificuldades do reconhecimento enquanto agricultor familiar com fins da administração pública”, esclarece Paulo Moruzzi, professor de sociologia rural no departamento de economia, administração e sociologia da Esalq.

Para a CONTAG, a falta de uma entidade que oriente as famílias na abertura do CAF também contribui para os desafios de acesso ao cadastro. Vale ressaltar que esse serviço não é oferecido pelo Ponto Rural do município, que está localizado na zona norte da cidade.

De acordo com a prefeitura de São José dos Campos, o Ponto Rural não tem relação direta com agricultura familiar e funciona como um poupatempo rural.

Falta de apoio técnico

Para o engenheiro ambiental Marcelo Cunha, falta apoio técnico para as famílias produtoras do município. O especialista destaca que a cidade não tem uma Casa da Agricultura, por exemplo, diferente de outros municípios, como Jacareí e São Bento do Sapucaí.

Pelo que observou a partir de sua atuação no município, as regularizações das propriedades acontecem para transformá-las as em salões de festa e áreas de eventos, uma vez que os problemas de produção e escoamento causam mais perdas financeiras.

Marcelo também aponta a pouca oferta de cursos de nível superior e técnico na área agrícola na cidade, o que pode aumentar a evasão rural entre os jovens, que não conseguem dar continuidade ao trabalho rural após o envelhecimento dos pais.

“Hoje, em um município com quase 70% de área rural, não há curso de agronomia. Temos apenas a Unesp com um curso de engenharia ambiental. O curso técnico em agropecuária mais próximo fica em Jacareí, e o curso de agronomia mais próximo é em Taubaté."

Burocracia do agente financeiro

Deise Alves, uma das coordenadoras da Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba, aponta que um outro fator que impede os agricultores familiares de acessarem o PRONAF é a burocracia exigida pelas cooperativas de crédito e agências financeiras.

Uma das principais exigências é o avalista, uma pessoa que se compromete a pagar uma dívida em caso de o devedor principal não conseguir cumprir com suas obrigações.

Deise conta que entrou com um projeto de financiamento em uma agência cooperativa de crédito e relata que a tentativa foi desanimadora. O seu projeto inicial de R$ 100.000,00 foi reduzido para R$ 34.500,00.

"Eu tentei um financiamento e estava com a ideia de comprar um trator, mas desisti. O banco queria um imóvel para servir de avalista ou uma pessoa com renda superior a R$ 120.000,00 por ano."

Produção da agricultura familiar joseense não abastece a merenda escolar do município

Todo ano, a federação repassa um valor à prefeitura, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a compra de alimentos destinados à merenda das escolas do município. Em 2024, dos quase 14 milhões que a prefeitura recebeu, nenhum valor foi usado para comprar da agricultura familiar joseense.

Seguindo a legislação do PNAE, que determina que os gestores educacionais locais utilizem, no mínimo, 30% dos recursos federais recebidos para adquirir produtos de agricultores familiares, a prefeitura destinou R$5.580.752,41 para comprar desse tipo de produção. No entanto, o investimento acabou indo para fornecedores de fora do município.

Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e junto à prefeitura indicam que os produtos foram comprados de agricultores familiares dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nesse último, as famílias beneficiadas estão nos municípios do noroeste do estado, da região metropolitana da capital, do Vale do Ribeira e no Vale do Paraíba.

A produção familiar de Pindamonhangaba foi a cidade mais beneficiada em valor de contrato, quase R$1 milhão e 500 mil reais.

De acordo com a assessoria da prefeitura, nenhum produtor do município se inscreveu na chamada pública do edital de venda para a prefeitura.

No passado, buscando alternativas para o escoamento da produção, Altamir chegou a vender diretamente para a prefeitura com destino à merenda escolar. No entanto, o que deveria ser a solução de um problema acabou criando outro, fazendo com que ele desistisse de participar dos editais.

Para ele, a demora no processo, os preços de logística para distribuição das mercadorias e o tipo de mercadoria requerida acabaram inviabilizando a participação.

Ele afirma que a compra de produtos processados, como suco, manteiga ou bananinha, é maior em relação a alimentos in natura, do tipo hortifruti. Ele afirma, também, que o processo pode durar até um ano desde a abertura do edital até o início das entregas. “A gente acaba desistindo por esses motivos”.

No edital consta que entrega dos alimentos é responsabilidade do produtor, o que leva a contratação do serivço terceirizado .Altamir relata que, na época em que vendia para a prefeitura, a chegada da pandemia aumentou o custo da logística devido ao aumento dos preços de combustíveis.

Como resultado, as empresas de distribuição, responsáveis pela retirada dos alimentos e entrega nas quase 200 escolas, elevaram o valor cobrado diretamente dos pequenos produtores. “As empresas estavam querendo cobrar em torno de 42% para fazer a entrega. Então, para nós, ficava inviável.”

Inadimplência, falta de assistência técnica e créditos concentrados são os principais fatores que impedem o acesso ao crédito no Brasil, afirma CONTAG

Em 2023, um estudo publicado pela Climate Policy Initiative realizou uma análise dos dados do Censo Agropecuário de 2017 e revelou que apenas 15% dos agricultores familiares conseguem obter crédito pelo PRONAF no Brasil. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é o principal programa do governo federal brasileiro que visa apoiar agricultores familiares. O plano safra de 2024/25 destina R$ 76 bilhões em crédito pelo programa.

Para a CONTAG, três são os principais fatores que impedem o acesso pelo Pronaf: inadimplência, falta de assistência técnica e crédito concentrado.

O endividamento entre os pequenos produtores é uma das grandes barreiras que impedem o acesso ao crédito. De acordo com dados da Agência Brasil, quase 30% dos produtores rurais estavam endividados no final de 2023.

De acordo com a Assessoria de Política Agrícola da CONTAG, a disponibilização e contratação de crédito do PRONAF, por si só, além de não resolver as demandas, cria um grande problema para as famílias, pois elas não recebem acompanhamento técnico. Por esse motivo, muitas delas acabam em situação de inadimplência.

“Para que haja uma mudança nesse cenário, é necessária a criação de leis específicas para a renegociação de dívidas”, afirma a assessoria da CONTAG.

Apenas 18% dos estabelecimentos familiares têm orientação pela ATER

Outro grande fator é a falta de Assistência Técnica disponível. No Brasil, esse serviço é conhecido como Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Trata-se de um conjunto de serviços oferecidos a produtores rurais, especialmente agricultores familiares, para promover o desenvolvimento rural sustentável, a melhoria da produtividade e a qualidade de vida no campo.

“Essa baixa cobertura de famílias atendidas ocorre principalmente por conta da drástica redução do orçamento destinado aos serviços de ATER, com recursos do governo federal, especialmente do MDA. Vale salientar que 2015 foi o ano com o maior orçamento, mais de R$ 630 milhões, enquanto, em 2019, o valor foi reduzido para menos de R$ 10 milhões”, detalha CONTAG.

Os serviços de ATER incluem não apenas a gestão do acesso às políticas públicas de crédito, mas também orientações técnicas sobre práticas agrícolas, manejo de recursos naturais, gestão de propriedades, além de capacitações e suporte para aumentar a eficiência na produção e comercialização de produtos.

Muita terra, pouca comida

Marco Mitidiero analisou dados do Censo de 2017, o último disponível, e produziu uma publicação, que posteriormente transformou em livro. Nesse trabalho, ele optou por classificar os estabelecimentos rurais em três categorias – pequenos, médios e grandes – com base no tamanho da propriedade, em vez de usar os termos convencionais como "camponês", "agricultor familiar" ou "agronegócio". A divisão foi feita da seguinte forma:

Os resultados apontam que uma enorme quantidade de alimentos cotidianos na mesa dos brasileiros é produzido nas pequenas áreas de terra , na faixa de até 200 ha. "Que é o campesinato, ou você pode chamar de agricultura familiar", comenta Marco.

No gráfico, quanto mais o ícone de legenda amarela que representa os pequenos se distancia dos outros, maior sua participação no abastecimento de comida. São poucas as produções alimentares em que proporcionalmente a grandes áreas são relevantes.

Ficção: O agro é pop

O discurso é poderoso. Nas telas das TVs, nas propagandas e até no principal reality show do país, o agronegócio é pintado como o grande protagonista da alimentação no Brasil. Mas, por trás do slogan “o agro é tech, o agro é pop, o agro é tudo”, está uma realidade diferente. 

A conversa sobre o livro do geógrafo Marco Mitidiero ajuda a entender quem realmente sustenta a mesa dos brasileiros. “Em 2010, o dado de que 70% da comida no Brasil é produzida pela agricultura familiar veio à público e aterrorizou o agronegócio. E essa é um informação concreta, fruto do censo agropecuário de 2006, que foi o primeiro a incluir dados especiais para a agricultura familiar”, afirma.

A afirmação parece simples, mas bate de frente com anos de construção ideológica. Segundo o professor, a máquina publicitária do agronegócio não poupou recursos para consolidar a imagem de um setor “pop” e essencial. “Se você mente uma vez, é uma mentira. Se você mente duas vezes, continua uma mentira. Se você mente três, eu começo a coçar a cabeça e começo a acreditar”.

E o impacto dessas narrativas é reforçado em cenários improváveis, como o BBB, um dos programas de TV mais vistos no Brasil, patrocinado pela JBS : “Você percebeu que toda edição do BBB tem um cara bonitão, que representa o agro de chapéu e fivela?É o cara do sucesso do agro”.

Mas o cenário real é outro. “O agronegócio, em termos reais, representa apenas 6% do PIB. Mas a ESALQ, de Piracicaba, criou um cálculo para inflar essa participação para 26%, é a multiplicação dos pães”, critica Mitidiero. 

A propaganda, no entanto, não atua sozinha. Mitidiero relembra que o agronegócio tem um aliado poderoso - a política. O agro compõe a maior bancada de deputados e senadores da história, são 324 entre 513.

“Eles têm um poder político incomensurável e seguram essa mentira também nos termos das políticas públicas. É por isso que vai mais crédito para o agro e menos para a agricultura familiar”